{"id":771,"date":"2022-06-23T16:14:53","date_gmt":"2022-06-23T19:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/podereoracao.com\/?page_id=771"},"modified":"2025-05-20T23:56:08","modified_gmt":"2025-05-21T02:56:08","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/podereoracao.com\/br\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"771\" class=\"elementor elementor-771\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-b0d8f3b elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"b0d8f3b\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2e33299\" data-id=\"2e33299\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b358a65 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"b358a65\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h1><b>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/b><\/h1><ol><li><b> Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\u00e3o, os dados pessoais dos usu\u00e1rios que acessam nosso site. Seu objetivo \u00e9 esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que s\u00e3o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu\u00e1rio poder\u00e1 atualizar, gerenciar ou excluir estas informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 RGDP).<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><ol start=\"2\"><li><b> Direitos do usu\u00e1rio<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princ\u00edpios:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o processados de forma l\u00edcita, leal e transparente (licitude, lealdade e transpar\u00eancia);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados apenas para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades (limita\u00e7\u00e3o das finalidades);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados de forma adequada, pertinente e limitada \u00e0s necessidades do objetivo para os quais eles s\u00e3o processados (minimiza\u00e7\u00e3o dos dados);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou rectificados quando poss\u00edvel (exatid\u00e3o);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados (limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o tratados de forma segura, protegidos do tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, adotando as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e pelo RGPD:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito de confirma\u00e7\u00e3o e acesso: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter do site a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito de retifica\u00e7\u00e3o: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter do site, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados (direito ao esquecimento): \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de ter seus dados apagados do site; Voc\u00ea pode cancelar o uso de informa\u00e7\u00f5es (fun\u00e7\u00e3o <\/span><b>OPT-OUT<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">)\u00a0 para fins n\u00e3o diretamente relacionados ao uso do site, enviando um aviso claro por e-mail para info@www.podereoracao.com\/<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obt\u00ea-la quando contesta a exatid\u00e3o dos dados, quando o tratamento for il\u00edcito, quando o site n\u00e3o precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecess\u00e1rios;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito de oposi\u00e7\u00e3o: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para defini\u00e7\u00e3o de perfil de marketing (profiling);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito de portabilidade dos dados (redirecionamento): \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro site;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante ressaltar que, ao exercer o direito de portabilidade dos dados, n\u00f3s garantimos que n\u00e3o redirecionaremos o leitor para sites indesejados. Comprometemo-nos a respeitar a escolha do usu\u00e1rio em transferir seus dados pessoais para outro site de sua prefer\u00eancia, sem desviar ou redirecionar para sites que possam ser considerados indesej\u00e1veis ou prejudiciais.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Nosso objetivo \u00e9 proporcionar aos usu\u00e1rios a liberdade de controlar seus pr\u00f3prios dados pessoais, oferecendo um ambiente seguro e confi\u00e1vel para o exerc\u00edcio desse direito. Portanto, asseguramos que qualquer redirecionamento de dados ser\u00e1 realizado com o consentimento e conforme as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito de n\u00e3o ser submetido a decis\u00f5es automatizadas: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de n\u00e3o ficar sujeito a nenhuma decis\u00e3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur\u00eddica ou que o afete significativamente de forma similar. \u00c9 importante ressaltar que, de forma alguma, iniciamos downloads indesejados ou inclu\u00edmos malware em nosso conte\u00fado. Nossa prioridade \u00e9 fornecer uma experi\u00eancia online segura e livre de amea\u00e7as.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer os seus direitos por meio de comunica\u00e7\u00e3o escrita enviada ao site com o assunto \u201cRGDP-www.podereoracao.com\/\u201d, especificando:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Nome completo ou raz\u00e3o social, n\u00famero do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas, da Receita Federal) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica, da Receita Federal) e endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio e, se for o caso, do seu representante;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Direito que deseja exercer junto ao site;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Data do pedido e assinatura do usu\u00e1rio;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exerc\u00edcio de seu direito.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O pedido dever\u00e1 ser enviado ao e-mail: info@www.podereoracao.com\/<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio ser\u00e1 informado em caso de retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/span><\/p><ol start=\"3\"><li><b> Dever de n\u00e3o fornecer dados de terceiros<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">site<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usu\u00e1rio do site dever\u00e1 fornecer somente seus dados pessoais, e n\u00e3o os de terceiros.<\/span><\/p><ol start=\"4\"><li><b> Informa\u00e7\u00f5es coletadas<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">A coleta de dados dos usu\u00e1rios se dar\u00e1 em conformidade com o disposto nesta Pol\u00edtica de Privacidade e depender\u00e1 do consentimento do usu\u00e1rio, sendo este dispens\u00e1vel somente nas hip\u00f3teses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/span><\/p><p><b>4.1. Tipos de dados coletados<\/b><\/p><p><b><i>4.1.1. Dados informados no formul\u00e1rio de contato<\/i><\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados eventualmente informados pelo usu\u00e1rio que utilizar o formul\u00e1rio de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, ser\u00e3o coletados e armazenados.<\/span><\/p><p><b><i>4.1.2. Newsletter<\/i><\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O endere\u00e7o de <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">e-mail<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> cadastrado pelo usu\u00e1rio que optar por se inscrever em nossa <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Newsletter<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> ser\u00e1 coletado e armazenado at\u00e9 que o usu\u00e1rio solicite seu descadastro.<\/span><\/p><p><b><i>4.1.3. Dados sens\u00edveis<\/i><\/b><\/p><p><b>N\u00e3o<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> ser\u00e3o coletados dados sens\u00edveis dos usu\u00e1rios, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9\u00ba e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, <\/span><b>n\u00e3o<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> haver\u00e1 coleta dos seguintes dados:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 dados que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical do usu\u00e1rio;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 dados gen\u00e9ticos;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 dados relativos \u00e0 sa\u00fade do usu\u00e1rio;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 dados relativos \u00e0 vida sexual ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual do usu\u00e1rio;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 dados relacionados a condena\u00e7\u00f5es penais ou a infra\u00e7\u00f5es ou com medidas de seguran\u00e7a conexas.<\/span><\/p><p><b><i>4.1.4. Coleta de dados n\u00e3o previstos expressamente<\/i><\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Eventualmente, outros tipos de dados n\u00e3o previstos expressamente nesta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\u00e1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.<\/span><\/p><p><b>4.2. Fundamento jur\u00eddico para o tratamento dos dados pessoais<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao utilizar os servi\u00e7os do site, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, n\u00e3o comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poder\u00e1 ser feita pelo e-mail: info@www.podereoracao.com\/<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crian\u00e7as menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poder\u00e1 ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usu\u00e1rio apenas ser\u00e1 realizado em raz\u00e3o de interesse leg\u00edtimo ou para as hip\u00f3teses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usu\u00e1rio, a pedido do titular dos dados;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \u00faltimo nos termos da Lei n\u00ba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular dos dados ou de terceiro;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para a tutela da sa\u00fade, em procedimento realizado por profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou por entidades sanit\u00e1rias;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecer em direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/span><\/p><p><b>4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais do usu\u00e1rio coletados pelo site t\u00eam por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usu\u00e1rio e a fazer cumprir as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio do preenchimento de formul\u00e1rios.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte\u00fado oferecido ao usu\u00e1rio, bem como para dar subs\u00eddio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi\u00e7os.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O site recolhe os dados do usu\u00e1rio para que seja realizada defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usu\u00e1rio, principalmente para analisar ou prever caracter\u00edsticas relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou deslocamento.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecer\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/span><\/p><p><b>4.4. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados pelo prazo m\u00e1ximo de 5 anos, exceto se o usu\u00e1rio solicitar a sua supress\u00e3o antes do final deste prazo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais dos usu\u00e1rios apenas poder\u00e3o ser conservados ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\u00f3teses:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para a transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u2013 para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/span><\/p><p><b>4.5. Destinat\u00e1rios e transfer\u00eancia dos dados pessoais<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais do usu\u00e1rio poder\u00e3o ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Google Analytics com endere\u00e7o na Av. Brg. Faria Lima, 3477 \u2013 Itaim Bibi, S\u00e3o Paulo \u2013 SP, CEP: 04538-133<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A transfer\u00eancia apenas poder\u00e1 ser feita para outro pa\u00eds caso o pa\u00eds ou territ\u00f3rio em quest\u00e3o ou a organiza\u00e7\u00e3o internacional em causa assegurem um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado dos dados do usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso n\u00e3o haja n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado, o site se compromete a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas para determinada transfer\u00eancia, cl\u00e1usulas-padr\u00e3o contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e c\u00f3digos de conduta regularmente emitidos.<\/span><\/p><ol start=\"5\"><li><b> Do tratamento dos dados pessoais<\/b><\/li><\/ol><p><b>5.1. Do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados (<\/b><b><i>data controller<\/i><\/b><b>)<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O controlador, respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio, \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.<\/span><\/p><p><b>Neste site, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais coletados \u00e9 Cau\u00ea Kaique Augusto Ramos, que poder\u00e1 ser contactado pelo e-mail: caue_ramos@gmeil.com<\/b><\/p><p><b>5.2. Do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (<\/b><b><i>data protection officer<\/i><\/b><b>)<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">data protection officer<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">) \u00e9 o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obriga\u00e7\u00f5es do site nos termos do RGP, da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de outras disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados presentes na legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, em coopera\u00e7\u00e3o com a autoridade de controle competente.<\/span><\/p><ol start=\"6\"><li><b> Seguran\u00e7a no tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">O site se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Para a garantia da seguran\u00e7a, ser\u00e3o adotadas solu\u00e7\u00f5es que levem em considera\u00e7\u00e3o: as t\u00e9cnicas adequadas; os custos de aplica\u00e7\u00e3o; a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmiss\u00e3o dos dados entre o servidor e o usu\u00e1rio, e em retroalimenta\u00e7\u00e3o, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site compromete-se, ainda, a comunicar o usu\u00e1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Por fim, o site compromete- se a tratar os dados pessoais do usu\u00e1rio com confidencialidade, dentro dos limites legais.<\/span><\/p><ol start=\"7\"><li><b> Dados de navega\u00e7\u00e3o (<\/b><b><i>cookies<\/i><\/b><b>)<\/b><\/li><\/ol><p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> s\u00e3o pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usu\u00e1rio e que nele ficam armazenados, com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do site.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Por meio dos <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, pequenas quantidades de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio para que nosso servidor possa l\u00ea-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usu\u00e1rio, bem como seu local e hor\u00e1rio de acesso ao site.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> n\u00e3o permitem que qualquer arquivo ou informa\u00e7\u00e3o sejam extra\u00eddos do disco r\u00edgido do usu\u00e1rio, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais que n\u00e3o tenham partido do usu\u00e1rio ou da forma como utiliza os recursos do site.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante ressaltar que nem todo <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookie<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, sendo que determinados tipos de <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">As informa\u00e7\u00f5es eventualmente armazenadas em <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> que permitam identificar um usu\u00e1rio s\u00e3o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade tamb\u00e9m s\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/span><\/p><p><b>7.1. Cookies do<\/b> <b>site<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> do site s\u00e3o aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usu\u00e1rio e administrador exclusivamente pelo site.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">As informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio destes <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> s\u00e3o utilizadas para melhorar e personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, sendo que alguns <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as prefer\u00eancias e escolhas do usu\u00e1rio, bem como para o oferecimento de conte\u00fado personalizado.<\/span><\/p><p><b>7.2. Cookies de terceiros<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Alguns de nossos parceiros podem configurar <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> nos dispositivos dos usu\u00e1rios que acessam nosso site.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Estes <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conte\u00fado e seus servi\u00e7os ao usu\u00e1rio que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obten\u00e7\u00e3o de dados de navega\u00e7\u00e3o extra\u00eddos a partir de sua intera\u00e7\u00e3o com o site.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">As entidades encarregadas da coleta dos <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> poder\u00e3o ceder as informa\u00e7\u00f5es obtidas a terceiros.<\/span><\/p><p><b>7.3. Cookies de redes sociais<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O site utiliza <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">plugins<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> de redes sociais, que permitem acess\u00e1-las a partir do site. Assim, ao faz\u00ea-lo, os <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> utilizados por elas poder\u00e3o ser armazenados no navegador do usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Cada rede social possui sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade e de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que as mant\u00eam respons\u00e1veis pelos dados coletados e pelas pr\u00e1ticas de privacidade adotadas.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio pode pesquisar, junto \u00e0s redes sociais, informa\u00e7\u00f5es sobre como seus dados pessoais s\u00e3o tratados.\u00a0<\/span><\/p><p><b>7.4. Gest\u00e3o dos cookies e configura\u00e7\u00f5es do navegador<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor ao registro de <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> pelo site, bastando que desative esta op\u00e7\u00e3o no seu pr\u00f3prio navegador ou aparelho.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A desativa\u00e7\u00e3o dos <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">cookies<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ\u00eancia poss\u00edvel \u00e9 remo\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experi\u00eancia.<\/span><\/p><p><b>7.5<\/b> <b>Cookies de Publicidade do Google:<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O Google utiliza cookies para facilitar a exibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em sites de parceiros, incluindo aqueles que exibem an\u00fancios do Google ou participam de redes de an\u00fancios certificadas pelo Google. Ao acessar o site de um parceiro, um cookie \u00e9 adicionado ao navegador do usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><b>7.6 Uso de Cookies de Publicidade:<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Terceiros, incluindo o Google, utilizam cookies para apresentar an\u00fancios com base nas visitas anteriores do usu\u00e1rio ao nosso site ou a outros sites na internet. Por meio dos cookies de publicidade, o Google e seus parceiros podem personalizar an\u00fancios com base nas intera\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios com nossos sites e\/ou outros sites na internet.<\/span><\/p><p><b>7.7 Desativa\u00e7\u00e3o da Publicidade Personalizada:<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os usu\u00e1rios t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de desativar a publicidade personalizada acessando as Configura\u00e7\u00f5es de an\u00fancios. Alternativamente, podem visitar www.aboutads.info para desativar o uso de cookies de publicidade personalizada de terceiros.<\/span><\/p><p><b>7.8 An\u00fancios de Terceiros:<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso n\u00e3o tenha desativado a veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de terceiros, \u00e9 poss\u00edvel que cookies de outros fornecedores ou redes de terceiros tamb\u00e9m sejam utilizados para veicular an\u00fancios em nosso site. Nesse caso, informamos aos visitantes do site sobre os fornecedores e redes de an\u00fancios de terceiros que veiculam an\u00fancios em nosso site.<\/span><\/p><p><b>7.9. A\u00e7\u00f5es Recomendadas:<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Fornecemos links para os websites dos fornecedores e redes de an\u00fancios relevantes. Informamos aos usu\u00e1rios que podem acessar esses websites para desativar o uso de cookies de publicidade personalizada, se essa op\u00e7\u00e3o estiver dispon\u00edvel.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Recomendamos a consulta de recursos como a Network Advertising Initiative para orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a reda\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade.<\/span><\/p><p><b>7.10. Consultas Adicionais:<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Como as leis de privacidade variam, recomendamos a consulta a recursos como a Network Advertising Initiative para orienta\u00e7\u00f5es sobre a reda\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de privacidade. Para detalhes sobre avisos de consentimento de cookies, visite cookiechoices.org.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Esta pol\u00edtica de privacidade est\u00e1 sujeita a altera\u00e7\u00f5es, e as atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o refletidas nesta p\u00e1gina. Recomendamos revisar periodicamente as informa\u00e7\u00f5es para se manter informado sobre como utilizamos os cookies e as pr\u00e1ticas de privacidade.<\/span><\/p><ol start=\"8\"><li><b><\/b> <b>Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados t\u00eam direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle. A reclama\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita \u00e0 autoridade da sede do site, do pa\u00eds de resid\u00eancia habitual do usu\u00e1rio, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><ol start=\"9\"><li><b> Das altera\u00e7\u00f5es<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">A presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em: maio de 2025.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso pr\u00e9vio, o site as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es do site podereoracao, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, convida-se o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta p\u00e1gina para verificar as atualiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao utilizar o servi\u00e7o ap\u00f3s eventuais modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio demonstra sua concord\u00e2ncia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao servi\u00e7o de atendimento, se assim o desejar.<\/span><\/p><ol start=\"10\"><li><b> Pop-ups<\/b><\/li><\/ol><p><b>10.1 Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao acessar e utilizar nosso website, o Usu\u00e1rio concorda em cumprir integralmente os Termos aqui descritos. Caso n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste documento, recomendamos que o Usu\u00e1rio n\u00e3o continue a usar nosso website.<\/span><\/p><p><b>10.2 Pop-ups e Experi\u00eancia do Usu\u00e1rio<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O nosso website pode, eventualmente, apresentar pop-ups durante a navega\u00e7\u00e3o. No entanto, ressaltamos que essas janelas emergentes n\u00e3o t\u00eam o prop\u00f3sito de prejudicar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio no website. Comprometemo-nos a oferecer um ambiente favor\u00e1vel e livre de interfer\u00eancias indesejadas.<\/span><\/p><p><b>10.3 Remo\u00e7\u00e3o de Pop-ups<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Para garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios, disponibilizamos a op\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o dos pop-ups caso sejam considerados inconvenientes. Para utilizar essa funcionalidade, o usu\u00e1rio dever\u00e1 seguir as instru\u00e7\u00f5es fornecidas no website.<\/span><\/p><p><b>10.4 Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A prote\u00e7\u00e3o da privacidade do Usu\u00e1rio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para n\u00f3s. As informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas pelos Usu\u00e1rios ser\u00e3o tratadas de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, a qual \u00e9 parte integrante destes Termos.<\/span><\/p><p><b>10.5 Altera\u00e7\u00f5es nos Termos<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no nosso website. Recomendamos que os Usu\u00e1rios revejam periodicamente os Termos para estar cientes de eventuais atualiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p><ol start=\"11\"><li><b> Javascript<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">Nosso compromisso \u00e9 proporcionar uma experi\u00eancia aprimorada aos usu\u00e1rios em nosso site, utilizando JavaScript de forma respons\u00e1vel. Gostar\u00edamos de esclarecer que n\u00e3o coletamos informa\u00e7\u00f5es pessoais, como endere\u00e7os de e-mail, por meio do JavaScript presente em nosso site. Abaixo, apresentamos algumas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o uso do JavaScript em nosso site:<\/span><\/p><p><b>11.1 Melhoria da experi\u00eancia do usu\u00e1rio<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O JavaScript \u00e9 utilizado para aprimorar a interatividade e a funcionalidade do site, proporcionando uma experi\u00eancia mais din\u00e2mica e amig\u00e1vel aos visitantes.<\/span><\/p><p><b>11.2 Carregamento r\u00e1pido de conte\u00fado<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O JavaScript pode ser empregado para otimizar o carregamento de conte\u00fado em nosso site, garantindo tempos de resposta r\u00e1pidos e uma experi\u00eancia de usu\u00e1rio \u00e1gil.<\/span><\/p><p><b>11.3<\/b> <b>Seguran\u00e7a<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Adotamos pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a adequadas ao implementar o JavaScript em nosso site, garantindo que ele n\u00e3o seja usado para atividades maliciosas ou para coletar informa\u00e7\u00f5es confidenciais dos usu\u00e1rios.<\/span><\/p><ol start=\"11\"><li><b> 4 Atualiza\u00e7\u00f5es regulares<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">Mantemos nosso c\u00f3digo JavaScript atualizado, aplicando corre\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e melhorias de desempenho, para garantir a qualidade cont\u00ednua da experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><b>11.5 Consentimento do Usu\u00e1rio<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante ressaltar que o uso do JavaScript em nosso site n\u00e3o requer nenhum tipo de consentimento espec\u00edfico dos usu\u00e1rios, uma vez que n\u00e3o coletamos informa\u00e7\u00f5es pessoais por meio dessa tecnologia.<\/span><\/p><p><b>11.6 Transpar\u00eancia e Privacidade<\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Estamos comprometidos em proteger a privacidade dos usu\u00e1rios e em fornecer informa\u00e7\u00f5es claras sobre as pr\u00e1ticas de coleta de dados em nosso site. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o uso do JavaScript em nosso site, entre em contato conosco. Estamos aqui para esclarecer qualquer quest\u00e3o relacionada \u00e0 sua experi\u00eancia de uso e privacidade.<\/span><\/p><ol start=\"12\"><li><b><\/b> <b>Do Direito aplic\u00e1vel e do foro<\/b><\/li><\/ol><p><span style=\"font-weight: 400;\">Para a solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito local.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE Informa\u00e7\u00f5es gerais A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\u00e3o, os dados pessoais dos usu\u00e1rios que acessam nosso site. 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